SENADO APROVA RELATÓRIO DE EUNÍCIO QUE PASSA A EXIGIR ‘FICHA LIMPA’ PARA TODOS OS CARGOS PÚBLICOS
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| Eunício Oliveira |
Durante a leitura do parecer, Eunício destacou todas as matérias que estão em tramitação no senado e que tratam sobre o assunto. Ele assegurou a incorporação de todos os dispositivos que viessem a ampliar o alcance da proposta como os textos de autoria dos senadores Pedro Simon (PMDB-RS), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Vanessa Grazziotin, e à PEC 30/10, relatada pelo senador Vital do Rêgo. “O fazemos na forma da emenda substitutiva que apresentamos, a qual tem como referência não apenas as duas proposições aqui relatadas, mas também outras matérias de iniciativa de ilustres colegas, motivadas pelo mesmo propósito”, disse.
De acordo com o texto, nenhum cidadão (brasileiro e estrangeiro) que se encontre em situação de inelegibilidade (já condenado definitivamente por órgão colegiado) poderá ser investido ou exercer cargo público. A matéria também define que servidor efetivo que tenha sido condenado será obrigado a entregar o cargo.
Ao apresentar voto favorável, Eunício alertou que o texto se caracteriza em importante avanço na garantia da probidade e da moralidade de todo o serviço público do país. “Somente com medidas dessa natureza poderemos resgatar a eficiência, a moralidade, a transparência, a responsabilidade e a impessoalidade na administração de bens, valores, serviços e recursos adquiridos com o suado dinheiro dos contribuintes”, argumentou.
Ao pedir o voto favorável dos senadores, o líder do PMDB enfatizou as manifestações que estão acontecendo por todo o País e pediu que o senado avançasse mais ao “respeitar e traduzir o sentimento das ruas e dar mais um passo efetivo para coibir a falta de respeito com a maioria, a falta de respeito com os cargos e com o dinheiro públicos – como, aliás, já fizemos na semana passada, quando inscrevemos a corrupção entre os crimes hediondos”, destacou. Veja na íntegra com Marcellus Rocha
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