Vinganças pornográficas

Uma vingança  que desmonta a vítima: espiritualmente e moralmente

Antigamente , as pessoas cruéis faziam seu trabalho doloroso, através de sussurros , notas e insultos diretos. Hoje em dia, eles têm uma arma mais insidiosa e repugnante : vingança pornô.
O que é vingança pornô? Considere esta atualização para o acasalamento ritual milenar : Garoto encontra garota . Menino e menina começam a namorar, os dois se divertem juntos . Ambos trocam envios de fotos, os dois se amam, se desejam e Eventualmente concretizam um amor, daí vem; as confissões confidenciais, fotos de vários tipos e principalmente íntimas, até aí, tudo ótimo, tudo beleza.

E depois, como fica, quando há uma divergência?  aí sim, é que vêm os problemas; iniciam´se as
chantagens, as ameaças e enfim o terror é quando entra em ação, para o mau uso, a tecnologia e a facilidade a que nos encontramos hoje, na atualidade, podem ser usadas várias ferramentas como; computadores, celulares, tablets e muito mais. Começa  aí uma das principais armas, a chantagem, a vingança pornográfica onde fotos ficarão expostas nas redes sociais causando grandes danos, transtornos terríveis; causas de depressão, na pessoa atingida, e pânico familiar.
Temos uma rede mundial, e precisamos de leis mundiais, para que adaptemo-nos às novas tecnologias que avançam em ritmo acelerado, precisamos de leis fortes para tenhamos um controle a altura de tudo que nós usufruímos.  Neste mês foi lançado uma lei, na California (EUA), Mesmo assim, no entanto , a lei não é satisfatória . Leis fortes contra vingança pornô precisa ser amplas e suficientes para proteger as vítimas , mas estreito o suficiente para proteger a liberdade de expressão.
Pode-se argumentar que a Primeira Emenda protege o direito de publicar o material legal adquirido legalmente . O Supremo Tribunal de Justiça decidiu que, mesmo discurso doloroso pode ser protegido discurso, mais recentemente , há dois anos em um caso de afirmar o direito de um grupo da igreja de piquete no funeral de um veterano da Guerra do Iraque para protestar contra as políticas gay-friendly , incluindo nas forças armadas.
Mas esse discurso foi protegido porque em causa questões de debate público. Imagens picantes de indivíduos geralmente não se enquadram nessa categoria , e as leis podem ser construídos para cobrir as raras circunstâncias em que eles fazem. ( A carreira de um candidato recente à prefeitura de Nova York vem à mente . )
Na ausência de estatutos criminais , vítima de vingança -pornô poderia processar seu algoz por invasão de privacidade ou inflição de sofrimento emocional . Relativamente poucas pessoas , no entanto, tem os meios para levar a cabo um processo civil , a menos que o réu é rico, há pouco a ser adquirido. Sem os recursos da aplicação da lei , pode ser impossível, mesmo para provar a identidade do culpado . A ação também atrairia mais atenção aos lançamentos humilhantes .
Novo estatuto da Califórnia tenta lidar com isso estabelecendo penas de até seis meses de prisão e uma multa de US $ 1.000 para a distribuição de uma imagem da genitália ou, no caso de uma mulher , o peito de uma pessoa identificável sem o consentimento da pessoa. Infelizmente , a lei tem uma falha gritante : Aplica-se apenas a imagens tiradas pelo autor . E 80 por cento dos casos de vingança -pornô envolvem uma foto auto- tomadas.
Pode-se debater a sabedoria de compartilhar um selfie nu . No entanto , a prática , comum entre os jovens norte-americanos , é perfeitamente legal entre os adultos. Além disso , é razoável para alguém esperar que tal uma foto compartilhada com um amante permanecerá com o amante - assim como alguém que dá um número de cartão de crédito para um comerciante tem o direito de esperar que ele não vai ser usado para cometer fraude. Se for, ninguém culpa a vítima.
Outros estados estão experimentando maneiras de combater a vingança pornô. Em Nova Jersey, alguém que divulga imagens íntimas de uma pessoa sem o seu consentimento pode ser multado em até US $ 30.000. Mas, se ele obteve as imagens de forma legítima, a lei lhe permite argumentar que ele é " privilegiada " para distribuí-los .
A lei de Nova Jersey também está aberto aos desafios da Primeira Emenda , como é um modelo de lei defendido pelo Fim Pornô Vingança, uma campanha organizada por Cyber ​​Civil Rights Initiative Inc. Essas leis podem levar à acusação de pessoas que expõem questões de interesse público legítimo, tais como as transgressões sexuais de figuras políticas ou mesmo crimes sexuais.

As leis tentam se modernizar 

Em alguns países, a lei começa a se modernizar para tratar de casos de vingança pornográfica de forma mais específica. Nos Estados Unidos, apenas o estado da Califórnia já tem uma lei do tipo em vigor, que pune com multa de mil dólares e seis meses de prisão quem divulgar imagens de genitália ou de seios (no caso de umamulher) de alguém identificável sem a autorização. Outros estados também já começam a se mobilizar para coibir este tipo de prática.

Na Espanha, uma proposta de alteração no código penal recém-reformado do país inclui a tipificação do crime de divulgação não autorizada de imagens íntimas. Se aprovada, a pena para que cometer crimes do gênero será de 3 a 12 meses de encarceramento.

Embate específico também no Brasil

No Brasil, já houve casos em que um homem foi condenado pela Justiça a pagar indenização por divulgar fotos íntimas de sua ex-namorada — a decisão foi tomada com base na legislação sobre uso indevido de imagem já existente no país. Contudo, há um projeto de lei complementar (PLC 5555-2013), proposta do deputado João Arruda (PMDB-PR), que pretende classificar a divulgação sem consentimento deste tipo de material como violência doméstica.

O PLC, conhecido como Lei Maria da Penha Virtual, pretende fazer uma adição à atual Lei Maria da Penha, que combate e coíbe a violência doméstica contra asmulheres. A proposta é incluir a divulgação de imagens íntimas sem autorização expressa no artigo 7º, que define as formas de violências domésticas contra a mulher reconhecidas pela lei.

Segundo o autor do projeto, a violação da intimidade da mulher por meio do vazamento de fotos e vídeos íntimos sem o seu consentimento é “uma dimensão da violência doméstica contra a mulher que ainda não foi abordada por nenhuma política pública ou legislação”, daí a necessidade de tratar o tema de forma mais específica.

Vale lembrar que a Lei Maria da Penha não serve somente para violência cometida contra a mulher em um âmbito matrimonial, sendo aplicada também para agressões causadas por namorados e ex-namorados. A proposta de Arruda visa ampliar esse conceito para aumentar a proteção à mulher nesse caso, garantindo ainda mais agilidade a esse processo.

FONTE

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