Fanfarra Fiscal

.

O balcão de negócios de Brasília e a farra fiscal 

De José Fucs

Em vez de realizar um corte linear de impostos, para beneficiar toda a sociedade, o governo promove "desonerações" no varejo e obriga empresários e políticos a "passar o pires" e jurar vassalagem, para receber as benesses oficiais

Num país como o Brasil, em que o governo abocanha 36,2% do PIB

(Produto Interno Bruto), a soma de todas as riquezas produzidas pela nação, qualquer “desoneração tributária” é mais que bem-vinda. Afinal, são raras, raríssimas, as oportunidades em que o governo, com seu apetite insaciável pelo dinheiro do contribuinte, aceita abrir mão de receitas por conta própria. Não me lembro de ter visto algo parecido antes. Então, quando isso acontece, como agora, com a multiplicação das desonerações promovidas por Brasília, não dá para não comemorar. Nas contas oficiais, serão R$ 70 bilhões em desonerações só em 2013. Se essa previsão se confirmar, significará, obviamente, mais dinheiro no bolso da população e no caixa das empresas para gastar e investir – e menos dinheiro na mão do governo para financiar a farra fiscal. Isso é sempre muito bom e merece aplausos. 

Acontece que, embora o “saco de bondades” tributárias do governo seja melhor do que nada, ele está longe, muito longe, de representar o corte de tributos desejável para aliviar o sufoco sofrido pelos indivíduos e pelas empresas no país. Está longe também de espelhar a crença da presidente Dilma Rousseff na necessidade de reduzir a carga tributária como um todo. Se Dilma quisesse realmente dar um sinal claro de sua fé no corte de impostos, patrocinaria uma redução linear para todos os setores da economia. Poderia ser uma redução de 0,5%, 1%, 2% ou seja lá quanto fosse, mas seria um corte válido para todos – algo que, no mínimo, seria bem mais justo, do que a seleção de beneficiários a granel, segundo critérios pouco transparentes para a sociedade, como tem feito o governo.

A concessão de benesses no varejo mantém o balcão de negócios do Ministério da Fazenda em plena atividade. Premia alguns setores e deixa outros de fora, vivendo a pão e água, estimulando a peregrinação de empresários a Brasília, para apresentar seus pleitos e jurar vassalagem à corte. Trata-se de uma prática antiga, que marcou os tempos do milagre econômico, quando o economista Delfim Netto, então ministro da Fazenda, era chamado de “o czar da economia”, ressuscitada desde os tempos de Lula no Palácio do Planalto.

Além disso, as desonerações promovidas pelo governo federal incluem tributos que deveriam ser divididos com estados e municípios e são feitas de forma unilateral, sem qualquer consulta e sem aprovação dos envolvidos. Isso também obriga os prefeitos e os governadores, sobretudo das regiões mais pobres do país, a passar o pires em Brasília, para receber mais recursos para investir, em troca de apoio político.

Veja na íntegra em: Epoca 

Related Items Negócios